Políticas de Uso - DS WELLNESS

1 Introdução e Aceite

O uso do meuprofapp implica leitura e aceite destas Políticas e da Política de Privacidade.
O aceite pode ocorrer no cadastro ou ao continuar utilizando o app após atualizações.

É necessário ter 18 anos ou mais, ou autorização de responsável.
Informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas. Contas podem ser suspensas em caso de fraude ou uso indevido.

Criação: aulas podem ser agendadas conforme disponibilidade do professor.
Remarcação e Cancelamento: sem custo até 12 horas antes do início. Após esse prazo, o cancelamento pode estar sujeito a restrições.
No-show e Atrasos: 2 ausências não justificadas em um mês podem resultar em bloqueio de agendamento por 7 dias. Atrasos superiores a 15 minutos podem caracterizar no-show, a critério do professor.

Plano Premium: R$ 29,90 por mês.
Benefícios esperados: recursos avançados de agendamento, organização de treinos e priorização no suporte.
Faturamento: recorrente mensal, com cancelamento a qualquer momento, mantendo acesso até o fim do ciclo já pago.
Reembolsos: quando aplicável, serão analisados caso a caso conforme o Código de Defesa do Consumidor.
No-show: salvo previsão específica, o plano não inclui cobrança automática por falta; regras de bloqueio continuam válidas.

Professores podem criar treinos e compartilhá-los com alunos.
Propriedade Intelectual: os materiais de treino pertencem ao professor. O professor concede ao meuprofapp licença de uso não exclusiva para entregar o conteúdo aos alunos dentro da plataforma.
Uso Responsável: é proibida a redistribuição não autorizada de treinos fora do app.

Finalidade: registrar presença em aulas e liberar acesso a treinos ou espaços.
Segurança: cada QR Code é de uso único, expira em 15 minutos e há limite de 5 tentativas por sessão.
Prevenção a fraude: tentativas excessivas ou uso repetido podem gerar bloqueio temporário.

Coletamos apenas dados mínimos necessários para funcionamento do app e cumprimento de obrigações legais.
Base legal: execução de contrato e legítimo interesse, quando aplicável. Direitos do titular (acesso, correção, exclusão, portabilidade) podem ser exercidos pelo canal de suporte.
Retenção: registros de leitura de QR Code são mantidos por até 6 meses. Outras retenções seguem exigências legais e operacionais.

Senhas devem ser fortes e não compartilhadas. Oferecemos recuperação de acesso por e-mail.
2FA: no momento, o meuprofapp não oferece autenticação de dois fatores. Poderá ser disponibilizada futuramente e comunicada com antecedência.

É proibido conteúdo ilegal, discriminatório, assédio, spam, scraping ou engenharia reversa.
É vedado tentar burlar limites de QR Code, agendamentos ou acesso a treinos.

Suporte: contato@meuprofapp.com.br
Esforçamos-nos para responder em até 3 dias úteis. Divergências serão tratadas inicialmente de forma amigável pelo suporte.

Podemos atualizar estas Políticas para refletir melhorias do serviço ou requisitos legais. Manteremos a indicação de versão e data nesta página.
O uso contínuo após alterações implica concordância.